Este texto será um pouco diferente dos demais que já escrevi,ele servirá como pesquisa para estudantes de História do Brasil.Vamos escrever sobre nossas constituições que foram muitas.Tivemos nada mais nada menos que sete constituições três outorgadas e quatro promulgadas.
CONCEITOS:
Constituição- é a lei fundamental do Estado que estabelece a forma de Estado,de governo,de poderes
públicos e de direitos e garantias individuais,quando ela for promulgadas.
Promulgada- Quando é elaborada por uma Assembleia Constituinte-representantes do povo.
Outorgada- O chefe de Estado impõe o regime sem consulta a representação nacional.
1824- Constituição-outorgada por D.Pedro I,com 4 poderes.moderador,executivo,
legislativo e judiciário.
1891- Com a Proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil.Promulgada por Deodoro
da Fonseca-Com 3 poderes,executivo,legislativo e judiciário
1934- Promulgada por Getúlio Vargas,com o poder coordenador,que permitia o Senado Federal
anular as leis inconstitucional,
1937- Outorgada por Getúlio Vargas agora ditador.Criou as leis trabalhistas.
1946- Promulgada por Eurico Gaspar Dutra que implantou os princípios da social democracia.
1967- Outorgada pela junta militar que governava o Brasil na ditadura que durou até 1987.Ela
retirou todas as garantias individuais pelo AI5
1988- Promulgada pelo presidente e estipulava a República Federativa do Brasil.Reestabeleceu
as garantias individuais e foi chamada de constituição cidadã
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